Além da aposentadoria por tempo de contribuição, a pessoa com deficiência também pode se aposentar pela regra de idade — com idade mínima reduzida em comparação à aposentadoria comum, e exigências mais flexíveis.
Idade mínima exigida
- →Mulher: 55 anos
- →Homem: 60 anos
Esses números são bem menores que a aposentadoria por idade comum (65 anos para homem e 62 para mulher, nas regras gerais).
Tempo mínimo de contribuição
Além da idade, é preciso comprovar pelo menos 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência, com o grau de deficiência avaliado por perícia do INSS. Diferente da aposentadoria por tempo de contribuição, aqui o grau da deficiência (leve, moderado ou grave) não muda o tempo exigido — os 15 anos valem para qualquer grau.
Como é feita a avaliação
Assim como na modalidade por tempo de contribuição, o INSS realiza perícia médica e avaliação social para confirmar a existência e o grau da deficiência durante o período de contribuição.
Como solicitar
Qual a diferença para a aposentadoria por tempo de contribuição?
Na aposentadoria por idade, você precisa ter a idade mínima (55 ou 60 anos) MAIS 15 anos de contribuição como PCD. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não existe idade mínima, mas o tempo de contribuição exigido é maior (entre 20 e 33 anos, dependendo do grau e sexo). Vale simular as duas e ver qual você atinge primeiro.
Essa aposentadoria foi afetada pela Reforma da Previdência?
Não. As regras específicas de aposentadoria da pessoa com deficiência não mudaram com a reforma de 2019 — os critérios seguem os da Lei Complementar 142/2013.
Perguntas frequentes
Posso continuar trabalhando depois de me aposentar?
Sim, não há impedimento.
Quem nunca contribuiu para o INSS tem direito?
Não. Sem contribuição, não há direito a essa aposentadoria — nesse caso, o caminho é avaliar o BPC, que não exige contribuição.
Posso mudar de modalidade depois de já ter dado entrada?
É possível, em alguns casos, pedir a revisão para a modalidade mais vantajosa, mas o ideal é simular antes de solicitar para escolher a melhor opção desde o início.
Você não precisa entender tudo isso sozinho
A YOUNION é a primeira rede social feita para pessoas com deficiência e suas famílias. Aqui você troca experiências com quem já passou pela perícia do INSS e sabe o caminho.
Entrar na comunidade →Se esse guia ajudou, tem mais.
Os guias vão continuar aqui, sempre de graça. E na YOUNION você encontra também vagas em empresas que precisam contratar PCD por lei, e pessoas que vivem o que você vive.
Criar minha conta — é grátis →Compartilhe com quem precisa
Conhece alguém que precisa saber dos seus direitos? Compartilhe — informação que chega na hora certa muda uma vida.
Pode ter mudado. Regras de benefícios PCD mudam toda hora e variam por cidade. Isto é um ponto de partida — confirme no órgão oficial (INSS) antes de decidir.
Ajude a comunidade. Foi ao órgão e a regra estava diferente? Avise a gente (contato@younion.social.br) — a gente atualiza e avisa todo mundo. Aqui, cada um cuida de todos.