60 Guias de Direitos PCD
— tudo num lugar só.

Calculadora de BPC →

Responda 3 perguntas rápidas e descubra se você pode ter direito.

• "tenho direito ao BPC?"
• "como saber se posso receber BPC"

BPC — um salário mínimo por mês →

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada e como pedir.

• "como pedir BPC para autismo"
• "BPC para PCD, quem tem direito"

BPC ou aposentadoria PCD: qual a diferença →

Dois benefícios diferentes — entenda qual se aplica ao seu caso.

• "BPC ou aposentadoria, qual escolher?"
• "posso receber os dois?"

Aposentadoria PCD por tempo de contribuição →

Quantos anos são exigidos por grau de deficiência.

• "quantos anos preciso trabalhar pra aposentar como PCD"
• "aposentadoria por deficiência tempo de contribuição"

Aposentadoria PCD por idade →

Idade mínima reduzida e tempo de contribuição necessário.

• "com quantos anos o PCD pode se aposentar"
• "aposentadoria PCD idade mínima"

Epilepsia dá direito a aposentadoria ou BPC? →

Os quatro caminhos possíveis no INSS e o que pesa na perícia.

• "epilepsia dá direito a aposentadoria?"
• "epilepsia dá direito a BPC?"

Carteirinha PCD: como tirar →

Certificado da Pessoa com Deficiência pelo Meu INSS.

• "como tirar carteirinha de PCD"
• "certificado de deficiência pelo Meu INSS"

Credencial de estacionamento PCD →

Como emitir a credencial digital pelo app CDT.

• "como tirar cartão de estacionamento PCD"
• "credencial de estacionamento venceu, o que fazer?"

O que significa o CID do seu laudo — e quais direitos ele abre →

O código do laudo sozinho não dá direito a nada. Veja o que ele abre de verdade e o que a perícia avalia.

• "CID H54.2 o que significa?"
• "CID H54 o que significa?"

Pessoa ostomizada: direitos que quase ninguém te contou →

Você é PCD por lei — bolsas gratuitas, BPC, isenções e mais.

• "ostomizado é considerado deficiente?"
• "como conseguir bolsa de colostomia de graça"

Terapias e consultas pelo SUS →

Como conseguir neuro, psiquiatra, fono e terapias de graça.

• "como conseguir terapia ABA de graça"
• "neuropediatra pelo SUS"

Suspeita de autismo: por onde começar →

O primeiro passo quando bate a suspeita, sem desespero.

• "meu filho pode ser autista, o que fazer"
• "sinais de autismo, por onde começar"

Cadeira de rodas, órteses e próteses pelo SUS →

Como conseguir de graça e o que fazer com a fila.

• "como conseguir cadeira de rodas de graça"
• "SUS fornece prótese?"

Acompanhante no hospital: seu direito em tempo integral →

O hospital pode recusar? Quando vale e o que fazer se negarem.

• "hospital pode recusar acompanhante?"
• "acompanhante em tempo integral é direito de quem?"

Educação inclusiva: matrícula, AEE e PEI →

O direito de estudar em escola regular com apoio.

• "escola pode recusar aluno com deficiência?"
• "o que é AEE e PEI"

Cuidadora/acompanhante na escola →

Quando a escola é obrigada a fornecer e como exigir.

• "escola é obrigada a dar cuidadora?"
• "escola cobrou por acompanhante, pode?"

Cotas PCD em universidade e concurso →

Percentuais, documentos e como se inscrever.

• "cota PCD no vestibular como funciona"
• "quantas vagas PCD em concurso público"

Isenção de impostos na compra do carro →

IPI, ICMS e como economizar na compra do veículo.

• "como comprar carro com isenção sendo PCD"
• "isenção de IPI e ICMS pra deficiente"

Isenção de IPVA todo ano →

Como não pagar o imposto anual do carro.

• "como não pagar IPVA sendo PCD"
• "isenção de IPVA precisa renovar todo ano?"

Passe Livre Interestadual →

Viajar de graça entre estados de ônibus.

• "como viajar de graça de ônibus sendo PCD"
• "passe livre interestadual como pedir"

Auxílio-inclusão: trabalhe sem perder tudo →

Como manter parte do benefício ao aceitar um emprego com carteira assinada.

• "auxílio-inclusão o que é"
• "posso trabalhar e continuar recebendo BPC?"

Direitos do PCD no trabalho →

Lei de cotas, estabilidade e adaptações.

• "empresa pode demitir PCD sem motivo?"
• "lei de cotas quantas vagas PCD"

Autismo no mercado de trabalho →

O que garante a nova Lei 14.992/2024.

• "empresa não contrata pessoa autista, pode?"
• "lei do autismo no trabalho 2024"

Estágio PCD: a lei que garante 10% das vagas →

Como funciona a reserva de vagas de estágio.

• "estágio reservado pra PCD"
• "quantas vagas de estágio são pra deficiente"

Readaptação de função no trabalho →

Você não precisa escolher entre sua saúde e seu emprego — o que a lei garante.

• "o que é readaptação funcional"
• "empresa é obrigada a mudar minha função por saúde?"

Meia-entrada PCD →

Cinema, shows e eventos com desconto — vale pro acompanhante também.

• "PCD paga meia entrada em tudo?"
• "acompanhante de PCD paga meia entrada?"

Direitos da pessoa com deficiência visual →

Cão-guia, isenções, recursos e mais.

• "cão-guia pode entrar em qualquer lugar?"
• "direitos de quem é cego ou tem baixa visão"

Direito a intérprete de Libras →

Atendimento em Libras no hospital, escola e serviços.

• "hospital é obrigado a ter intérprete de Libras?"
• "como pedir intérprete de Libras no SUS"

Direitos da pessoa com síndrome de Down →

Guia completo pra família, do BPC à educação.

• "guia de direitos síndrome de Down"
• "criança com síndrome de Down tem direito a quê"

Visão monocular é deficiência →

A Lei Amália Barros e os direitos que ela garante.

• "visão monocular é considerada deficiência?"
• "quem enxerga de um olho só tem direito a cota?"

Cão-guia: seus direitos →

O que fazer quando tentam te barrar por causa do cão-guia.

• "cão-guia pode entrar em qualquer lugar?"
• "podem cobrar taxa por causa do cão-guia?"

Curatela da pessoa com deficiência →

Quando é realmente necessária e como funciona.

• "como fazer curatela de pessoa com deficiência"
• "toda pessoa com deficiência precisa de curador?"

Seu direito foi negado? Veja o que fazer →

Os canais certos para recorrer e cobrar seus direitos.

• "BPC foi negado, o que fazer?"
• "empresa não contrata PCD, posso denunciar?"

Atendimento prioritário: vai muito além da fila →

Libras, prioridade em processos, banco acessível e o que fazer se não respeitarem.

• "quem tem direito a atendimento prioritário"
• "atendimento prioritário inclui Libras?"

Acessibilidade no condomínio →

O que o síndico pode e o que ele não pode fazer.

• "rampa em condomínio precisa de assembleia?"
• "condomínio é obrigado a ter vaga de garagem acessível?"

Acessibilidade cognitiva e sensorial: a barreira que ninguém vê na cidade →

Poluição visual e sonora, comunicação falha e sinalização confusa excluem tanto quanto um degrau.

• "o que é acessibilidade cognitiva"
• "sobrecarga sensorial em espaços públicos"

Doenças graves: direitos, isenção de IR e aposentadoria →

A lista de doenças que garante aposentadoria sem carência e isenção de Imposto de Renda.

• "doenças graves direito aposentadoria"
• "isenção de imposto de renda doença grave"

Parkinson: direitos previdenciários e isenção de IR →

Aposentadoria sem carência, isenção de Imposto de Renda e medicamentos pelo SUS.

• "Parkinson dá direito a aposentadoria?"
• "isenção de IR para quem tem Parkinson"

Autismo (TEA): o que garante a Lei Berenice Piana →

Saúde, escola, trabalho, BPC e a CIPTEA — todos os direitos de quem tem autismo.

• "direitos da pessoa autista"
• "Lei Berenice Piana o que garante"

BPC para Síndrome de Down: como pedir →

O BPC não é automático — veja os critérios e o passo a passo pra garantir.

• "BPC para Síndrome de Down"
• "criança com Down tem direito a BPC?"

Surdez e deficiência auditiva: direitos garantidos por lei →

Intérprete de Libras, educação bilíngue, aposentadoria antecipada e a mudança de 2023.

• "direitos da pessoa surda"
• "direito a intérprete de Libras"

Esclerose Múltipla: direitos previdenciários e isenção de IR →

Aposentadoria sem carência, isenção de Imposto de Renda e medicamentos de alto custo pelo SUS.

• "esclerose múltipla dá direito a aposentadoria?"
• "isenção de IR para esclerose múltipla"

Paraplegia e Tetraplegia: os direitos depois da lesão medular →

Aposentadoria sem carência, isenção de IR, BPC e isenção na compra de carro adaptado.

• "lesão medular dá direito a aposentadoria?"
• "paraplegia isenção de imposto de renda"

Baixa Visão: você não precisa ser cego pra ter direitos →

Cotas, educação com Braille, atendimento prioritário e BPC — mesmo sem ser cegueira total.

• "baixa visão é deficiência?"
• "direitos de quem tem baixa visão"

TDAH: o que a lei garante de verdade →

TDAH ainda não é deficiência por padrão — veja o que a lei já garante hoje na escola e em provas.

• "TDAH dá direito a BPC?"
• "TDAH é considerado deficiência?"

Esquizofrenia e Transtorno Bipolar: direitos garantidos por lei →

BPC, aposentadoria, estabilidade no trabalho e a Lei da Reforma Psiquiátrica.

• "esquizofrenia dá direito a BPC?"
• "transtorno bipolar é deficiência?"

ELA: direitos, aposentadoria e BPC sem perder tempo →

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC e isenção de IR — por que agir rápido é essencial.

• "ELA dá direito a aposentadoria?"
• "ELA BPC como pedir"

Deficiência intelectual: BPC, educação e curatela →

BPC não é automático, educação inclusiva é obrigatória e curatela não é regra.

• "deficiência intelectual dá direito a BPC?"
• "curatela é obrigatória para deficiência intelectual?"

Epilepsia é considerada deficiência? O que a lei garante →

Epilepsia não é deficiência automática: depende do impacto na sua vida. Veja o que a lei reconhece e quais são os seus direitos.

• "epilepsia é PCD?"
• "epilepsia é considerada doença grave?"

Câncer: isenção de IR, isenção de carro e outros direitos →

Isenção de Imposto de Renda, isenção de impostos na compra de carro por sequela, saque do FGTS e mais.

• "câncer dá direito a isenção de imposto de renda?"
• "câncer de mama dá direito a isenção de carro?"

Nanismo: seus direitos como pessoa com deficiência →

Reconhecido como deficiência desde 2004 — BPC, aposentadoria, isenções e acessibilidade.

• "nanismo é deficiência por lei?"
• "nanismo dá direito a BPC?"

Sequela de pólio e síndrome pós-pólio: seus direitos →

BPC, aposentadoria da pessoa com deficiência e isenção de IR para quem carrega sequelas da poliomielite.

• "sequela de pólio dá direito a BPC?"
• "síndrome pós-pólio o que é"

Tive um AVC. Sou PCD? →

A pergunta que quase ninguém faz — e os benefícios que a sequela pode garantir.

• "AVC dá direito a BPC?"
• "sequela de AVC é considerada deficiência?"

Síndrome da Talidomida: um benefício que existe há mais de 40 anos →

Pensão vitalícia e indenização por dano moral — sem prazo de validade para pedir.

• "síndrome da talidomida dá direito a pensão?"
• "pensão da talidomida pode acumular com BPC?"

Paralisia cerebral: seus direitos além da infância →

BPC, aposentadoria da pessoa com deficiência e educação inclusiva — direitos que continuam na vida adulta.

• "paralisia cerebral é deficiência por lei?"
• "paralisia cerebral dá direito a BPC?"

Demência frontotemporal: quando o comportamento muda antes da memória →

Nem sempre começa pelo esquecimento — as mudanças de comportamento e linguagem que quase ninguém reconhece a tempo.

• "meu pai mudou de comportamento, o que pode ser?"
• "meu pai esquece as coisas, é normal?"

Deficiência, saúde mental e direitos: as dúvidas que todo mundo tem →

Quem é PCD de verdade, TEA x TDAH, capacitismo e neurodivergência — sem enrolação, mesmo quando a resposta é "depende".

• "autismo é considerado deficiência?"
• "TDAH tem direito a algum benefício?"

TOC: é PCD? Tenho direito a algum benefício? →

Não é PCD por padrão, mas pode ser reconhecido caso a caso como deficiência psicossocial. Veja o que já é garantido hoje.

• "TOC é PCD?"
• "TOC dá direito a BPC?"

TOD: é birra ou é Transtorno Opositor Desafiador? →

Como diferenciar de uma fase, o que a lei garante hoje, e por que a comorbidade com TDAH ou TEA muda tudo.

• "TOD é considerado deficiência?"
• "transtorno opositor é birra ou doença?"

Borderline é PCD? O que a lei garante →

Transtorno de personalidade Borderline não é PCD por padrão, mas pode ser reconhecido caso a caso como deficiência psicossocial.

• "Borderline é PCD?"
• "Borderline dá direito a BPC?"